Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Caseiro. Trabalhador doméstico X rural.
Demandante o ônus de provar a caracterização do vínculo como trabalhador rural, fato constitutivo do
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:32
Juiz reconhece natureza salarial das stock options
As stock options não se confundem com os bônus de subscrição concedidos aos acionistas, já que elas não são negociáveis de forma autônoma, ou seja, não constituem um título passível de venda no mercado de balcão e são concedidas apenas a empregados, administradores e prestadores de serviço, como remuneração por serviço prestado, como prêmio ou luvas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
Ferroviário. Anuênio. Natureza jurídica salarial. Incorporação.
O adicional por tempo de serviço, quer sob a forma de qüinqüênios ou anuênios, constitui modalidade de gratificação ajustada (artigo 457, parágrafo primeiro, CLT)
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:45
Banco do Brasil. Administração pública indireta. Terceirização ilícita.
Isonomia salarial.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 16:54
Mantida invalidade de cláusula que afastou natureza salarial de horas de deslocamento de usina
A cláusula em questão previa o fornecimento de transporte pelo empregador, fixando em uma hora diária o tempo dispendido no trajeto. Esta hora seria calculada sobre o piso da categoria e não integraria os salários para nenhum efeito contratual e legal, nem seria computada como jornada extraordinária.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:18
Terceira Turma: abono para compensar custeio de plano de saúde não tem natureza salarial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reformando decisão regional, acolheu recurso da empresa All América Latina Logística do Brasil S/A e excluiu da condenação a integração da parcela abono Plansfer, instituído a fim de compensar o desconto efetuado no salário do empregado para custear plano de assistência médica.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 12:45
Reconhecida natureza salarial de direito de imagem com valor fixo estabelecido em contrato
Razões de fato e de direito registradas no despacho mereciam integral ratificação
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:02
Ajuda-alimentação em norma coletiva tem caráter indenizatório
horas extraordinárias, não tem natureza salarial, e sim indenizatória.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural; usos e costumes 'versus' artigo 71, parágrafo quarto da CLT.
Intervalos para refeição e descanso; trabalhador rural.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 09:45
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:40
Turma declara natureza salarial de aluguel da motocicleta do empregado
O salário do reclamante tinha valor muito próximo do mínimo legal e o montante fixado para a locação chegava a mais de 50% dessa importância
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST: motorista de fazenda é trabalhador rural
Mesmo em se tratando de categoria diferenciada, aplicam-se ao trabalhador nessas circunstâncias as
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:13
Embargos. Prescrição. Natureza salarial.
Auxílio-alimentação.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
"Diárias". Natureza salarial.
Próprio, tempestivo, e preenchidos os demais pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Os recolhimentos de custas e de depósito recursal estão regularmente comprovados, às fls. 223/224.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:00
Guarda não consegue incorporar ao salário marmitex que recebeu por dez anos
Autor alegava que a verba tem natureza salarial, mas a Justiça negou o pedido em todas as instâncias
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 17:00
Adesão de empresa ao PAT não descaracteriza natureza salarial de auxílio-alimentação
A alteração da forma de pagamento do benefício durante a vigência do contrato de trabalho é considerada lesiva ao trabalhador
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Contribuição previdenciária não incide sobre aviso indenizado
Aviso, que possui natureza salarial, está no rol de verbas que não integram o salário de contribuição
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:54
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:30
Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba
O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado